Na terça-feira (03/02), durante a abertura das audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras das eleições de 2026, o debate sobre o impacto da inteligência artificial no processo eleitoral ganhou centralidade. Diante desse cenário, o ministro Gilmar Mendes propôs uma força-tarefa contra deep fakes ao defender uma estrutura técnica permanente para identificar conteúdos manipulados por Inteligência Artificial (IA) ao longo do período de campanha.
Segundo o ministro do STF, que atua como ministro substituto no TSE, a Justiça Eleitoral precisa ampliar sua capacidade técnica diante da circulação de vídeos, áudios e imagens sintéticas com alto grau de realismo. Para Mendes, limitar a resposta institucional a punições posteriores não atende aos desafios atuais.
Gilmar Mendes propõe força-tarefa contra deep fakes
A proposta prevê a criação de uma força-tarefa técnico-pericial com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários. O grupo teria como função analisar, de forma célere, conteúdos suspeitos de manipulação por IA durante as campanhas.
De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa permitiria agilidade decisória, maior segurança técnica e reforço da legitimidade institucional do TSE. Ele avalia que a incapacidade de distinguir conteúdos autênticos de materiais fabricados reduz o acesso do eleitor à informação confiável.
Uso de inteligência artificial no processo eleitoral
As normas atualmente em vigor na Justiça Eleitoral proíbem o uso de deep fakes em campanhas. A regra define esse tipo de conteúdo como qualquer material de áudio, vídeo ou imagem criado ou alterado digitalmente para simular pessoas reais ou fictícias.
Essas diretrizes foram elaboradas antes das eleições municipais de 2024 e agora passam por revisão. As audiências públicas reúnem propostas para atualizar as resoluções eleitorais, dentro do prazo legal que se encerra em 5 de março do ano eleitoral.
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Gilmar Mendes propõe força-tarefa contra deep fakes
Além da estrutura técnica interna, Gilmar Mendes defendeu acordos entre a Justiça Eleitoral e empresas desenvolvedoras de ferramentas de IA. Para o ministro, esses agentes ocupam posição estratégica na geração de conteúdos sintéticos.
Ele também citou a necessidade de cooperação com órgãos como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre as medidas sugeridas estão mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos artificiais e respostas rápidas diante de usos ilícitos com potencial de desorganizar o processo eleitoral.
