As ações contra Lula se intensificaram após o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente, realizado no último domingo (15/02), na Marquês de Sapucaí. Parlamentares e partidos de oposição passaram a articular uma ofensiva judicial que envolve representações eleitorais, notícias-crime e pedidos de investigação.
Um dia depois da apresentação, nesta segunda-feira (16/02), senadores e deputados anunciaram ao menos 12 iniciativas para questionar o evento. Parte dessas medidas já foi protocolada; outras foram divulgadas como providências futuras, algumas condicionadas ao registro de candidatura em 2026.
Antes mesmo do desfile, já tramitavam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações por suposta propaganda eleitoral antecipada, apresentadas pelos partidos Novo e Missão e pelo deputado Kim Kataguiri.
O Partido Novo informou que ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de inelegibilidade caso Lula registre candidatura. “Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público”, declarou o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro.
Relembre: Desfile de Lula no Rio foi mantido após decisão unânime do TSE
Questionamentos eleitorais e acusações criminais
As ações contra Lula incluem alegações de abuso de poder político, uso indevido de recursos públicos e promoção eleitoral antecipada. O Partido Liberal (PL) anunciou que protocolará ação de investigação eleitoral e pedirá ao TSE a abertura das contas da escola de samba para apurar eventual financiamento por empresários com contratos federais.
No campo criminal, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) com base no artigo 208 do Código Penal, que trata de vilipêndio religioso. O senador Magno Malta (PL-ES) também informou ter acionado a Procuradoria com fundamento na Lei 7.716/1989.
Parlamentares sustentam que uma ala do desfile teria retratado evangélicos de forma vexatória. O governador Romeu Zema (Novo) declarou que levará representação à Justiça.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou denúncia por improbidade administrativa e declarou que ingressará com AIJE caso haja candidatura em 2026.
Defesa do PT diante das Ações contra Lula
O Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta que o desfile constitui manifestação artística protegida pela Constituição. Em nota, a legenda afirmou que não houve “participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência” partidária na apresentação.
Segundo o partido, não houve pedido explícito de voto, elemento que, de acordo com a jurisprudência do TSE, caracteriza propaganda eleitoral antecipada. O PT também afirma que decisões anteriores da Justiça Eleitoral não apontaram irregularidades.
As ações contra Lula, articuladas pela oposição, ampliam o embate jurídico em torno do episódio e antecipam disputas que podem repercutir no ambiente eleitoral de 2026. A evolução dos processos já protocolados e a eventual formalização das medidas anunciadas devem definir o alcance institucional do caso.
