O Ministro Dias Toffoli deixa relatoria após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, nesta quarta-feira (12/02), que não havia fundamento para a arguição de suspeição apresentada contra o magistrado. Apesar da rejeição formal do pedido, o próprio magistrado solicitou o envio dos processos à Presidência da Corte para redistribuição.
A decisão foi assinada pelos dez ministros e considerou o processo nº 244 AS. O colegiado declarou que não era caso de cabimento de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. Inclusive, a relatoria foi deixada por Toffoli neste contexto.
Toffoli deixa relatoria após validação dos atos
O plenário reconheceu a plena validade dos atos praticados por Dias Toffoli na Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados por dependência. No documento, os ministros registraram a inexistência de suspeição ou impedimento e afirmaram apoio pessoal ao magistrado.
O texto também anotou que o ministro atendeu aos pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Dessa forma, a Corte afastou qualquer nulidade processual decorrente da relatoria exercida até então. Vale lembrar que Toffoli deixa relatoria mesmo após o reconhecimento da validade dos atos praticados.
Ainda assim, Toffoli deixa relatoria por iniciativa própria. Amparado no artigo 21, III, do RISTF, o ministro comunicou à Presidência que enviaria os feitos sob sua responsabilidade para livre redistribuição, considerando os “altos interesses institucionais”.
Redistribuição no STF e mudança de condução
Com o acolhimento da comunicação, a Presidência determinou a extinção da Arguição de Suspeição nº 244 e a remessa dos autos a novo relator. A redistribuição ocorrerá por sorteio, conforme as regras internas do Supremo Tribunal Federal. O fato de Toffoli deixar relatoria marca nova fase para o processo.
A substituição do relator não invalida atos anteriores, mas pode alterar a dinâmica processual. Um novo ministro passará a conduzir diligências, analisar pedidos e definir o ritmo de tramitação do caso.
O episódio envolve investigação relacionada ao Banco Master, que permanece sob análise judicial. A mudança ocorre após dias de debate público sobre a imparcialidade e os limites da relatoria. Nesse cenário, fica evidente como Toffoli deixa relatoria em contexto de controvérsias institucionais.
Toffoli deixa relatoria e preserva posição institucional
Toffoli deixa relatoria, mas mantém intacta a decisão que reconheceu a legalidade de seus atos. O gesto transfere a condução processual sem que o Supremo declare impedimento ou suspeição.
Na prática, o STF preserva a integridade institucional e afasta questionamentos formais, ao mesmo tempo em que reorganiza a gestão do processo. O desfecho sinaliza uma estratégia de contenção interna: valida-se o passado processual e redefine-se o comando futuro da causa, enquanto Toffoli deixa relatoria e abre espaço para nova condução.
A manifestação foi subscrita pelo presidente Luiz Edson Fachin, pelo vice-presidente Alexandre de Moraes e pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino, compondo a totalidade da Corte.
