O afastamento de Marco Buzzi foi decidido por unanimidade pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/02), como medida cautelar no âmbito de uma sindicância que apura denúncia de importunação sexual contra o ministro. A decisão impede o magistrado de exercer suas funções até nova deliberação, marcada para 10 de março.
Embora a apuração ainda esteja em curso e tramitando sob sigilo, o STJ classificou a medida como temporária e excepcional. Durante o período, Buzzi permanece afastado do gabinete, do uso de veículo oficial e das prerrogativas do cargo, mas continua recebendo remuneração integral.
Afastamento de Marco Buzzi e a resposta institucional
O afastamento de Marco Buzzi ocorreu após o avanço de procedimentos simultâneos no STJ e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corregedoria Nacional de Justiça confirmou a abertura de nova reclamação disciplinar após ouvir uma jovem de 18 anos que apresentou denúncia recente, além de diligências relacionadas a fatos semelhantes.
Segundo o CNJ, todas as apurações seguem sob sigilo legal para preservar a integridade das pessoas envolvidas e assegurar a condução técnica das investigações. A atuação paralela do Conselho e da Corte reflete o desenho institucional do controle disciplinar do Judiciário.
Nesse contexto, ministros do STJ avaliaram que o afastamento cautelar reduziria tensões internas e evitaria interferências indiretas no andamento da sindicância, avaliação citada por interlocutores da Corte.
Defesa, contraditório e críticas à medida
A defesa do ministro contestou publicamente o afastamento de Marco Buzzi. Em nota, os advogados afirmaram que não há risco concreto à investigação e destacaram que o magistrado já estava afastado por licença médica, solicitada por meio de atestado psiquiátrico de 90 dias.
Os defensores também alertaram para o que classificam como precedente delicado, ao afastar um magistrado antes da manifestação plena do contraditório. Segundo a defesa, contraprovas já estão sendo produzidas para análise futura dos fatos.
Buzzi também encaminhou carta aos colegas do STJ, na qual nega as acusações e afirma confiar na apuração técnica. No texto, relatou impacto pessoal e familiar diante da divulgação do caso e reiterou que pretende demonstrar sua inocência nos procedimentos instaurados.
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Afastamento de Marco Buzzi e próximos passos
A investigação criminal segue sob responsabilidade das autoridades competentes, após registro de ocorrência feito pela família da jovem em janeiro. O crime investigado é importunação sexual, cuja pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.
O caso amplia o debate sobre mecanismos de controle interno no Judiciário e o equilíbrio entre garantias individuais e resposta institucional diante de acusações graves envolvendo membros de tribunais superiores.
A próxima sessão do Pleno do STJ está agendada para 10 de março, quando os ministros devem analisar as conclusões da comissão de sindicância. Até lá, o afastamento de Marco Buzzi permanece em vigor, sem definição sobre eventual abertura de processo administrativo disciplinar.
