A investigação sobre supostas fraudes financeiras no Banco Master entra em nova etapa nos próximos dias. O Relatório da PF ao STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser entregue até a segunda-feira (23/02) ao ministro André Mendonça, relator do caso, que aguarda o documento antes de definir os próximos passos do inquérito. . A data, confirmada à CNN, delimita o prazo para que o magistrado receba as informações complementares solicitadas após assumir a relatoria.
Mendonça solicitou complementação na última sexta-feira (13/02), menos de 12 horas após assumir a relatoria no lugar de Dias Toffoli. A partir do envio formal do documento, caberá ao ministro definir se o processo permanece no STF ou segue para a primeira instância, diante da possível citação de autoridades com foro por prerrogativa.
Relatório da PF ao STF e a definição de foro
O ponto jurídico mais sensível envolve a competência da Corte. Caso o relatório da PF ao STF confirme menções a autoridades com foro privilegiado, a investigação tende a permanecer no Supremo. Do contrário, a remessa ao juízo de origem pode ser considerada.
Além disso, Mendonça poderá revisar o grau de sigilo processual imposto anteriormente. Ele também tem prerrogativa para reavaliar decisões tomadas por Toffoli, caso identifique fatos novos ou inconsistências no material técnico apresentado pela Polícia Federal.
Tensão institucional e investigação financeira
Entre os elementos examinados estão citações a Toffoli encontradas pela perícia no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do banco. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou essas menções ao presidente do STF, Edson Fachin, o que resultou na redistribuição do processo.
Nos bastidores, segundo relatos de integrantes da Corte, há divergências sobre o alcance dos cruzamentos realizados pelos investigadores. O ministro Alexandre de Moraes afirmou, em reunião reservada, que eventual apuração envolvendo autoridade sem autorização poderia levar à anulação do procedimento, classificando o cenário como “papel sujo” da PF.
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Relatório da PF ao STF e os próximos passos
O novo relator já se reuniu com sua equipe e com responsáveis pela apuração. Segundo seu gabinete informou à CNN, Mendonça considera o caso o mais relevante de sua trajetória e pretende conduzi-lo com “extrema correção”.
O desfecho dependerá diretamente do relatório da PF ao STF, que consolidará dados periciais, eventuais cruzamentos financeiros e referências institucionais. Em um cenário de tensão entre ministros e investigadores, a decisão sobre foro, alcance da apuração e nível de publicidade do processo poderá redefinir o equilíbrio interno da Corte e influenciar a condução da investigação financeira no país.
