O Programa Gás do Povo, ou MP do gás do povo, deve ser analisado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (02/02), na primeira sessão deliberativa após a retomada dos trabalhos legislativos em 2026. A votação da medida provisória está prevista para as 18h e aparece como uma das prioridades do governo neste início de ano parlamentar.
Nos bastidores do Congresso, líderes partidários avaliam que a proposta tem caminho aberto para aprovação. Em novembro de 2025, o programa iniciou uma primeira fase de operação limitada em algumas capitais brasileiras. Portanto, a leitura predominante é que a política reúne baixo custo político e alto retorno social, o que tende a reduzir resistências mesmo entre bancadas de oposição à adesão nacional do projeto.
Programa Gás do Povo e o desenho do benefício
O Programa Gás do Povo foi estruturado para ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda. A estimativa oficial do governo aponta atendimento a cerca de 50 milhões de pessoas, o equivalente a 15,5 milhões de residências em todo o país.
O público-alvo inclui famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita mensal de até meio salário-mínimo. Além disso, beneficiários do Bolsa Família terão prioridade no acesso, segundo o desenho apresentado pelos ministérios envolvidos.
Porém, diferentemente do Auxílio Gás, que deposita quantia para compra, o novo formato prevê a retirada direta e gratuita do botijão. Ou seja, o beneficiário poderá buscar o produto nas revendas credenciadas mais próximas, o que elimina intermediários e reduz etapas administrativas do repasse.
Nova política para o acesso ao gás de cozinha
O modelo operacional do Programa Gás do Povo ainda passa por ajustes finais, mas o governo trabalha com quatro formas de autorização para a retirada do botijão. Entre elas estão:
- Um vale digital por aplicativo;
- Um cartão específico do programa;
- E a validação por QR Code.
Também está prevista a possibilidade de uso do próprio cartão do Bolsa Família, conforme o perfil do beneficiário. A Caixa Econômica Federal deve participar da operação dos meios digitais e físicos de acesso ao benefício.
A coordenação da política ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento. A proposta, portanto, integra uma agenda mais ampla de políticas sociais voltadas à redução do peso de itens básicos no orçamento doméstico.
Programa Gás do Povo no contexto da pauta legislativa
Além da MP do Gás do povo, a Câmara deve analisar outra medida provisória na mesma sessão. O texto abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para ações no setor rural, com foco em emergências sanitárias.
O governo destinará os recursos ao enfrentamento da gripe aviária, após declarar emergência zoossanitária em todo o território nacional. O crédito também cobre ações contra pragas como mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
No plano político, a votação do Programa Gás do Povo sinaliza a estratégia do governo de iniciar o ano legislativo com medidas de forte alcance social. Portanto, a condução do tema tende a servir como termômetro da relação entre Executivo e Congresso nos próximos meses.
