O julgamento da Meta nos EUA ocorreu nesta quarta-feira (18/02) com o depoimento de Mark Zuckerberg perante um júri em Los Angeles. O CEO negou que o Instagram, rede social controlada pela Meta, tenha crianças como público-alvo e reafirmou que a plataforma proíbe usuários menores de 13 anos.
A audiência integra a ação movida por uma mulher da Califórnia que afirma ter desenvolvido depressão e pensamentos suicidas após se viciar em Instagram e YouTube ainda na infância. O caso é apontado por advogados como um teste relevante sobre responsabilidade civil das grandes plataformas digitais.
Julgamento da Meta nos EUA e o foco nos menores
Durante o interrogatório, o advogado da autora, Mark Lanier, divulgou uma apresentação interna da Meta de 2018 com a frase: “Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”. Para ele, o conteúdo confronta o discurso público da empresa sobre proteção a menores.
Zuckerberg respondeu que o advogado estaria “distorcendo” suas declarações. Ele afirmou que a empresa discutiu versões voltadas a crianças, mas decidiu não implementá-las e declarou que adolescentes representam menos de 1% da receita do Instagram.
Documentos internos e verificação de idade
Durante o julgamento da Meta nos EUA, também foi exibido ao júri um email de Nick Clegg, então vice-presidente de assuntos globais da Meta, questionando se os limites etários eram aplicáveis na prática. Além disso, ele afirmou que os limites etários poderiam não estar sendo efetivamente aplicados. E que, inclusive, as regras distintas entre Facebook e Instagram fragilizavam a posição pública da empresa.
Zuckerberg, no entanto, argumentou que a verificação de idade é tecnicamente complexa. E, além disso, defendeu que fabricantes de dispositivos móveis também deveriam compartilhar essa responsabilidade. A defesa, portanto, sustenta que a empresa investe em ferramentas de segurança online.
Metas de tempo de uso e engajamento
Outro eixo do julgamento da Meta nos EUA envolve registros sobre tempo de uso. Emails de 2014 e 2015 mencionam metas de crescimento em dois dígitos no período médio que usuários permanecem no aplicativo.
Um documento de 2022 projetava elevar a média diária de uso de 40 minutos, em 2023, para 46 minutos em 2026. Zuckerberg afirmou que esses indicadores eram “verificações” internas, não metas formais ligadas à maximização de engajamento digital.
Julgamento da Meta nos EUA e o efeito regulatório
O julgamento da Meta nos EUA ocorre em meio a milhares de ações pelo mundo contra redes sociais movidas por famílias e governos. Os processos atuais se concentram no design algorítmico e na estrutura operacional das plataformas, não apenas no conteúdo publicado.
Antes do início do júri, Snap e TikTok firmaram acordo com a autora. Em paralelo, a Austrália proibiu redes sociais para menores de 16 anos e a Flórida vetou acesso a usuários com menos de 14, ampliando o debate sobre regulação de tecnologia e monetização de dados.
