O Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 abre nesta terça-feira (17/02) o período de cadastramento e pré-inscrição para até 12 mil bolsas destinadas a estudantes de cursos presenciais de formação docente. O benefício combina repasse mensal direto e uma poupança condicionada ao ingresso na rede pública.
O cadastro deve ser feito exclusivamente pela Plataforma Freire, sistema administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um tutorial com orientações sobre o processo.
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026
O programa concede bolsa mensal de R$ 1.050. Desse valor, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700, enquanto o programa destina R$ 350 a uma poupança vinculada.
O estudante só poderá retirar o valor acumulado se ingressar como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após concluir a licenciatura. Portanto, o modelo associa formação docente a estímulo ao magistério público.
Bolsa para formação docente exige critérios acadêmicos
Para acessar a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 para formação docente, o candidato precisa ter obtido nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, deve estar matriculado em licenciatura presencial.
A aprovação deve ter ocorrido via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O edital prevê ainda critérios adicionais para ocupação das vagas.
Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 e o vínculo com a rede pública
Ao atrelar parte do benefício à atuação futura em escolas públicas, o programa introduz uma condicionalidade profissional no desenho da bolsa. O estudante recebe apoio imediato, mas assume compromisso de ingresso no setor público.
Com limite de 12 mil bolsas e exigência de desempenho mínimo no Enem, o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 combina seletividade acadêmica e indução ao magistério. O alcance real da política dependerá da adesão dos formandos à rede pública nos próximos anos.