A suspeição de Dias Toffoli entrou na pauta interna do Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Corte encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (12/02). Em seguida, foi convocada reunião reservada com os ministros. A decisão ocorreu depois que Edson Fachin recebeu, na segunda-feira (09/02), relatório da Polícia Federal com menções ao relator do caso Banco Master.
O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao procurador-geral Paulo Gonet avaliar se o conteúdo reúne elementos. Caso haja justificativa, poderá haver eventual questionamento formal sobre a permanência do ministro na relatoria. Além disso, será considerado se há indícios relacionados à suspeição de Dias Toffoli.
Suspeição de Dias Toffoli no centro da avaliação interna
Ao anunciar o encerramento antecipado da sessão, Fachin informou que promoveria um “diálogo entre os ministros”. Segundo apuração do J1 News junto à Corte, o objetivo foi dar ciência aos integrantes do tribunal sobre o conteúdo do relatório. Além disso, tratou das explicações apresentadas por Toffoli. Vale notar que o foco do Supremo estava fortemente na possível suspeição de Dias Toffoli.
A reunião teve início às 16h15 e segue em andamento na Presidência do STF.
O material da Polícia Federal reúne informações extraídas de aparelhos telefônicos do banqueiro Daniel Vorcaro durante diligências relacionadas a investigação sobre suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master. Conforme a própria PF descreve nos autos. Toffoli conduz a relatoria do processo desde o fim de novembro do ano passado. Inclusive, esse tema envolve análise da suspeição de Dias Toffoli em alguns debates internos.
No ordenamento jurídico, a suspeição ocorre quando há dúvida objetiva sobre a imparcialidade do julgador. Essa hipótese está prevista no Código de Processo Civil e é aplicável aos tribunais superiores. Esse conceito tem sido frequentemente associado ao caso de Dias Toffoli.
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Pedido de impedimento e atuação do procurador-geral
A eventual declaração de impedimento depende de provocação formal e de análise técnica. A PGR pode optar por requerer providências ao Supremo ou concluir que não há fundamento jurídico para questionamento. Isso vale, inclusive, diante da suspeição de Dias Toffoli que está sendo discutida na Corte.
No Congresso Nacional, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) protocolou pedido de impeachment contra o ministro. A iniciativa ocorre paralelamente ao exame institucional conduzido no âmbito do STF e da PGR. Nesse contexto, a suspeição de Dias Toffoli aparece como ponto central nos debates parlamentares e judiciais.
Internamente, ministros avaliam os efeitos práticos de qualquer deliberação. Caso haja afastamento do relator, o processo poderá ser redistribuído. Isso causaria impacto direto no ritmo de tramitação da investigação. Especialmente nos casos envolvendo suspeição de Dias Toffoli.
Suspeição de Dias Toffoli e os desdobramentos possíveis
A suspeição de Dias Toffoli dependerá, portanto, da manifestação da Procuradoria-Geral da República e de eventual apreciação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro já apresentou esclarecimentos ao presidente da Corte, que os compartilhou com os demais integrantes. Em nota enviada à imprensa, o gabinete do ministro afirmou que as referências citadas no relatório não passam de “ilações”.
Se não houver requerimento formal ou se o pedido for rejeitado, o caso do Banco Master seguirá sob sua relatoria. A definição sobre a suspeição de Dias Toffoli ultrapassa o episódio específico. Além disso, dialoga com critérios de transparência, imparcialidade e governança interna na mais alta instância do Judiciário brasileiro.
A decisão agora está nas mãos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deverá se manifestar sobre a suspeição de Dias Toffoli.
