Na manhã desta terça-feira (10/02), o Programa Farmácia Popular entrou no foco de uma operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro estados e apura um esquema que pode ter causado prejuízo de até R$ 30 milhões aos cofres públicos.
As diligências ocorreram em Carazinho, no Rio Grande do Sul, além de endereços em João Pessoa, na Paraíba, Lagoa Santa, em Minas Gerais, e Pirangi, em São Paulo. A apuração teve início em 2023, após uma cidadã denunciar o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamento vinculada ao Programa Farmácia Popular em uma farmácia do Mato Grosso do Sul.
Programa Farmácia Popular e a origem da investigação
Segundo os órgãos envolvidos, a denúncia individual levou ao cruzamento de dados dos sistemas federais que controlam os repasses do programa. A partir dessa análise, investigadores identificaram indícios de uma organização criminosa com atuação em diferentes regiões do país.
A Receita Federal informou que o caso revelou um padrão de uso irregular de dados pessoais, com registros de vendas inexistentes lançadas no sistema oficial. Para os investigadores, esse método permitiu acessar recursos do Fundo Nacional de Saúde sem a entrega real de medicamentos aos beneficiários cadastrados.
Funcionamento do esquema e desvios financeiros
Os desvios associados ao Programa Farmácia Popular operavam a partir da aquisição de CNPJs de farmácias já credenciadas. Após a transferência da titularidade para pessoas usadas como laranjas, os estabelecimentos passaram a registrar vendas fictícias de milhares de medicamentos.
As análises fiscais indicaram que, mesmo após perderem a regularidade tributária e deixarem de operar fisicamente, essas farmácias continuaram recebendo repasses públicos. Uma amostra financeira examinada pela Receita identificou desvios de cerca de R$ 9 milhões, valor que sustenta a estimativa mais ampla de até R$ 30 milhões.
Programa Farmácia Popular e os próximos passos
A investigação também mapeou intensa circulação de recursos entre os estabelecimentos, com saques em lotéricas e pagamentos de boletos bancários. Para a PF, essa estratégia buscava dificultar o rastreamento do dinheiro e ocultar o beneficiário final, inclusive uma liderança apontada como articuladora do esquema.
Em nota, a Receita Federal afirmou que seguirá adotando medidas fiscais, administrativas e penais conforme o avanço das apurações. O caso amplia a pressão por ajustes nos mecanismos de controle do Programa Farmácia Popular. Desvios dessa natureza afetam a execução da política pública e a credibilidade do gasto federal em saúde.
