Aparecido Sidney Oliveira, o dono da ultrafarma, responde a denúncia por corrupção após o Ministério Público de São Paulo apresentar à Justiça acusação formal contra o empresário na noite de quinta-feira (05/02). Segundo os promotores, ele pagou propinas a auditores fiscais entre 2021 e 2025 em um esquema ligado a ressarcimentos de ICMS-ST tratados como vantagem financeira indevida.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), os repasses ilícitos aceleraram a tramitação de pedidos da rede farmacêutica dentro da Secretaria da Fazenda paulista. Em condições normais, esse tipo de processo pode levar anos. Além disso, a Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, já havia prendido Sidney Oliveira naquela fase da investigação, porém, ele foi solto dias depois.
Dono da ultrafarma no esquema de ICMS-ST
A acusação contra o dono da Ultrafarma sustenta que a empresa utilizava o mecanismo de restituição do ICMS recolhido por substituição tributária quando o preço final de venda ficava abaixo do valor presumido. Embora a legislação autorize esse ressarcimento, o Ministério Público afirma que servidores públicos interferiram diretamente nos processos mediante pagamento de propinas em dinheiro.
Além do dono da Ultrafarma, os promotores também denunciaram ex-auditores da Receita estadual, como Artur Gomes da Silva Neto, apontado como articulador do esquema. E, além deles, Alberto Toshio Murakami, já aposentado e atualmente foragido. Segundo a denúncia, fiscais ampliaram de forma artificial os valores deferidos. O que permitiu ganhos acima do previsto em procedimentos regulares e gerou distorções no sistema tributário paulista.
Uso de créditos fiscais e distorção do ressarcimento
O Ministério Público afirma que a vantagem não se limitou à rapidez na liberação dos valores. Por meio de seu dono, após o deferimento, a Ultrafarma passou a negociar créditos fiscais com outras companhias. A prática, inclusive, é admitida apenas quando os créditos têm origem legítima. Nesse contexto, os investigadores avaliam que o ressarcimento passou a funcionar como instrumento financeiro.
Na avaliação dos promotores, essa dinâmica transformou a restituição tributária em um ativo negociável obtido de forma ilícita. A estimativa aponta que o esquema do dono da Ultrafarma movimentou ao menos R$ 1 bilhão em propinas entre 2021 e 2025, envolvendo também outros grupos do varejo.
Dono da ultrafarma e pressão sobre controles da Fazenda
Para o Ministério Público, a denúncia contra o dono da Ultrafarma amplia a pressão sobre os mecanismos de controle interno da Secretaria da Fazenda paulista. A acusação sustenta que processos técnicos complexos, quando concentrados em poucos agentes, ficam mais expostos a interferências indevidas.
Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone assinaram a denúncia e agora, a Justiça analisa o recebimento da acusação. Enquanto isso, a Ultrafarma e a defesa de Aparecido Sidney Oliveira não se manifestaram até a publicação.
