Fachin adia reunião sobre Código de Ética diante de tensão interna no STF

Fachin adia reunião sobre Código de Ética no STF após avaliações internas apontarem risco de confronto entre ministros e falta de quórum, revelando dificuldades de consenso na nova gestão.
Fachin adia reunião sobre Código de Ética no STF durante sessão no plenário
Presidente do STF decidiu adiar reunião que trataria da criação de um Código de Ética para os ministros da Corte. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar da agenda uma reunião prevista para o dia 12/02 que abriria o debate formal sobre regras próprias de conduta no tribunal. A decisão fez com que Fachin adiasse a reunião sobre Código de Ética, encontro que ocorreria no início da nova gestão e incluiria um almoço institucional com os ministros, mas foi cancelado diante de avaliações internas de que o ambiente não estava propício para a discussão e poderia expor divergências no plenário.

Avaliações internas no STF indicaram que o ambiente não estava preparado para o debate. Segundo relatos de ministros, havia risco de confronto direto entre visões opostas, o que poderia expor divergências internas de forma pública e gerar desgaste institucional logo no início da nova administração.

Fachin adia reunião sobre Código de Ética e busca preservar coesão

Interlocutores do tribunal afirmam que a principal preocupação era evitar um esvaziamento político do encontro. A reunião não tinha caráter obrigatório, e parte dos ministros cogitava não comparecer. Ministros avaliavam que a falta de quórum exporia a fragilidade da proposta do presidente do STF.

Diante desse cenário, Fachin optou por retirar o tema da pauta imediata. A leitura predominante aponta que a presidência buscou preservar a coesão interna do tribunal. O objetivo foi evitar que divergências latentes se transformassem em um embate aberto entre ministros.

Debate sobre regras de conduta encontra resistências

A criação de um Código de Ética específico para o STF enfrenta resistências internas. Parte do plenário sustenta que os ministros já seguem normas gerais da magistratura e vê um código próprio como resposta a pressões externas ou críticas políticas.

Nos bastidores, esse entendimento alimentou o ambiente de tensão em torno do tema. Há também críticas à possibilidade de que novas diretrizes limitem a atuação individual dos ministros, leitura associada a uma ala do tribunal que vê a iniciativa como um risco de engessamento institucional.

Fachin adia reunião sobre Código de Ética e recalibra agenda

O adiamento ocorre em um momento sensível do Supremo. Na abertura do ano judiciário, Fachin reconheceu que o tribunal assumiu papel central nas decisões do Estado. Ele também defendeu a necessidade de autocorreção institucional como forma de buscar maior equilíbrio.

A elaboração do Código de Ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, integra esse esforço inicial da nova gestão para responder a questionamentos sobre transparência e conflitos de interesse. Segundo interlocutores, o tema não foi abandonado, mas só deve retornar à pauta após o Carnaval, quando houver avaliação de um ambiente menos tensionado.

Nesse contexto, o fato de que Fachin adia reunião sobre Código de Ética expõe as dificuldades internas para avançar em consensos no STF. O episódio indica que a agenda de autorregulação do tribunal dependerá menos de intenção política. O avanço do debate exigirá maior capacidade do colegiado de lidar com divergências sem ampliar fissuras já existentes.

Foto de Ramylle Freitas

Ramylle Freitas

Ramylle Freitas é jornalista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atua na cobertura de política e geopolítica no J1, com produção de conteúdos analíticos voltados ao cenário institucional, relações internacionais e dinâmicas de poder. Também colabora com a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), reforçando o compromisso com apuração rigorosa e checagem de fatos.

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