Após a formalização de investigações sobre suspeitas de fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões, o Senado instalou uma subcomissão para investigar o Banco Master no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A CAE formalizou o colegiado na quarta-feira (04/02), com a missão de acompanhar fatos e condutas atribuídas à instituição controlada por Daniel Vorcaro.
A subcomissão contará com 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo o parlamentar, a atuação do grupo terá caráter técnico e permanente, sem substituir comissões de inquérito em tramitação, mas exercendo a prerrogativa constitucional da CAE de fiscalizar o setor bancário.
Senado instala subcomissão para investigar o Banco Master
Calheiros afirmou que o colegiado poderá propor quebras de sigilo bancário e telefônico, além de realizar diligências e convocar investigados e testemunhas. O senador citou a Lei Complementar 105/2001 como base jurídica para esse tipo de requerimento, que depende de aprovação do plenário.
De acordo com Calheiros, o escopo da subcomissão inclui examinar responsabilidades de agentes públicos e privados. Para ele, a criação do grupo responde à dimensão financeira do caso, que envolve suspeitas de irregularidades estimadas em até R$ 17 bilhões, valor que ampliou a pressão por respostas institucionais.
Atuação do Senado sobre fraudes bancárias
Outro eixo central da apuração será a atuação do Banco Central do Brasil (BC). O coordenador da subcomissão afirmou que a autoridade monetária demorou a liquidar o Banco Master. Ele também anunciou reuniões com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para obter informações técnicas do processo.
A tentativa de venda do Banco Master ao Banco Regional de Brasília (BRB) também integra o radar do colegiado. Segundo Calheiros, há questionamentos sobre a qualidade dos ativos. Ele citou relatos de mensagens atribuídas a dirigentes do Banco Central que teriam pressionado a instituição pública a concluir a operação.
Senado instala subcomissão para investigar o Banco Master
O senador ainda acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do banco. Entre os episódios citados está a tentativa de elevar o teto do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão, frente ao limite atual de R$ 250 mil por investidor.
No plano político, a subcomissão convive com pedidos de CPI e CPMI. Um requerimento de CPMI apresentado pela oposição reúne assinaturas suficientes, mas depende de decisão do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Já o PT declarou apoio a iniciativas alternativas e rejeitou a proposta liderada pelo PL, alegando desvio de finalidade.
