O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, diz que inquérito do Banco Master tende a não permanecer no STF à medida que a apuração avança. A avaliação foi feita nesta terça-feira (27/01), em entrevista ao G1, ao comentar questionamentos sobre a competência da Corte para conduzir o caso.
Segundo o presidente do STF, o destino do inquérito ficará mais definido após a fase inicial da instrução, com a coleta de depoimentos e a análise de documentos. Para Fachin, os elementos técnicos do processo devem orientar a decisão institucional, sem antecipação de conclusões.
Fachin diz que inquérito do Banco Master depende da instrução
O inquérito que apura irregularidades no Banco Master está sob relatoria do ministro José Antonio Dias Toffoli. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central, e as investigações envolvem suspeitas de fraudes ainda em apuração.
Ao tratar da competência do Supremo, Fachin afirmou que há uma leitura preliminar de que o caso pode não justificar a permanência na Corte. “Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui”, disse, ao destacar que a definição exige amadurecimento processual.
O presidente do STF afastou qualquer relação da decisão com pressões externas ou disputas internas. Segundo ele, o tribunal só poderá avaliar o destino do processo após o encerramento da fase básica da apuração, com a conclusão dos depoimentos e da análise documental.
Discussão sobre permanência do caso no Supremo
A condução do inquérito provocou desgaste interno no tribunal. Fachin relatou que antecipou o retorno a Brasília durante o recesso para compreender a percepção dos ministros sobre o impacto do caso na imagem institucional do STF.
Nesse contexto, integrantes da Corte passaram a discutir a possibilidade de envio da investigação à primeira instância. A leitura, atribuída a ministros ouvidos reservadamente, é que a medida reduziria tensões sem interferir no andamento técnico do processo.
Dias Toffoli, por sua vez, tem sustentado a regularidade de sua atuação e afirma não haver motivos para impedimento ou suspeição. O ministro nega que relações pessoais ou familiares interfiram na condução do inquérito.
A pressão em torno da relatoria também passou a gerar desconforto no Palácio do Planalto. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha de perto o andamento do caso e, nos últimos dias, passou a sinalizar que não pretende assumir a defesa pública do ministro diante das críticas.
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Fachin diz que inquérito do Banco Master também expõe debate ético
O episódio reacendeu no Supremo a discussão sobre a criação de um código de conduta para os ministros. Fachin defende que a deliberação avance antes das eleições de outubro, embora reconheça divergências internas sobre o tema.
Segundo o presidente da Corte, resistências fazem parte do processo deliberativo. Ele aponta que há avaliações distintas sobre o momento político e sobre a suficiência das normas já existentes para orientar a atuação dos magistrados.
Para Fachin, situações concretas podem revelar lacunas institucionais. Ainda assim, ele defende separar o debate sobre regras gerais de conduta da análise de casos judiciais específicos, preservando a estabilidade do tribunal.
