Justiça manda apreender passaporte de João Appolinário por dívida com Itaú

O passaporte João Appolinário foi apreendido por ordem da Justiça de São Paulo após pedido do Itaú em ação de cobrança. A decisão ocorre em meio a execuções e penhoras contra o fundador da Polishop. Continue lendo e saiba mais.
passaporte João Appolinário em decisão da Justiça
Decisão judicial autorizou a apreensão do passaporte de João Appolinário em ação movida pelo Itaú (Foto: Divulgação/Polishop)

O passaporte de João Appolinário entrou no foco de uma decisão da Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (26/01), que autorizou a apreensão do documento do fundador da Polishop por dois anos. A medida atende a um pedido do Itaú Unibanco em ação de execução ligada a uma dívida acumulada de cerca de R$ 1,9 milhão.

A ordem judicial estabelece que a Polícia Federal fique responsável pelo bloqueio do passaporte, como forma de pressionar o cumprimento da obrigação financeira. O juiz Douglas Ravacci considerou que outras tentativas de satisfação do crédito não resultaram em pagamento, nem mesmo parcial, segundo argumentação do banco.

Passaporte de João Appolinário e a dívida com o Itaú

O litígio tem origem em um empréstimo de R$ 5 milhões contratado em 2020 pela Polishop, com previsão de quitação em 42 parcelas mensais. De acordo com o Itaú, porém, os pagamentos deixaram de ocorrer em abril de 2024, o que levou ao acionamento judicial.

No contrato, João Appolinário assinou como devedor solidário, assumindo responsabilidade direta pelo acordo. O banco sustentou no processo que o empresário declarou à Receita Federal patrimônio superior a R$ 170 milhões, o que, na avaliação da instituição, justificaria medidas mais duras diante da inadimplência.

Execuções paralelas e penhora de imóveis

João Appolinário também enfrenta outras execuções, além da disputa com o Itaú que mandou apreender seu passaporte. Na semana anterior, a Justiça determinou a penhora de bens pessoais em ação movida pela Versuni Brasil Ltda., que cobra aproximadamente R$ 24,9 milhões. A decisão alcançou dois imóveis residenciais no Jardim Paulista, bairro nobre da capital paulista.

Na petição, a Versuni afirmou que, em razão do padrão dos imóveis, haveria potencial para localização de bens de valor capazes de auxiliar na quitação da dívida. A defesa do empresário ainda pode recorrer da decisão, conforme o andamento processual.

Passaporte de João Appolinário e o contexto da Polishop

A Polishop está em recuperação judicial desde 2024, mas o processo não impede cobranças contra garantidores pessoas físicas. Esse ponto tem sido central nas ações, já que a condição de devedor solidário expõe o fundador a execuções independentes da reestruturação da empresa.

Em agosto de 2024, três imóveis de Appolinário já haviam sido penhorados em outro processo, relacionado a débitos de aluguel com o Shopping Mooca, na zona leste de São Paulo. Na última quarta-feira, conforme publicado pelo portal no Economic News Brasil, mais bens foram penhorados.

Nesse ínterim, o bloqueio do passaporte de João Appolinário reforça o uso de instrumentos atípicos pela Justiça para estimular o cumprimento de decisões financeiras. Sobretudo, quando penhoras tradicionais não produzem efeito prático imediato.

Foto de Moises Freire Neto

Moises Freire Neto

Moisés Freire Neto é jornalista formado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com atuação em economia e negócios. Integra as equipes editoriais do J1 e do Economic News Brasil, veículos que compõem o Sistema BNTI de Comunicação. Sua produção é voltada à cobertura do setor produtivo, indústria e investimentos, com base em experiência em jornalismo editorial e comunicação institucional.

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